Última atualização em: 23 de janeiro de 2025

 

CONCORDÂNCIA COM NOSSOS TERMOS LEGAIS

Somos a TMA Transportes Ltda., atuando como Rodoexpress Transportes, Araraquara – AQA, São Paulo – SPO, Matão – MAT, São Carlos – SCA, Campinas – CPS e Itápolis – ITA (“Companhia”, “nós”, “nos”, “nosso”), empresa registrada no Brasil na Avenida Alberto Benassi, 4320 – Jardim Bandeirantes – Araraquara-SP, Araraquara, SP 14804-300.

Operamos o site https://rodoexpress.com.br (o “Site”), bem como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que se refiram ou se vinculem a estes termos legais (os “Termos Legais”) (coletivamente, os “Serviços”).

Rodoexpress é uma transportadora regional que oferece serviços de transporte de cargas para empresas em São Paulo. Nosso site permite solicitar cotações, agendar coletas e entregas, e rastrear suas cargas em tempo real com total agilidade e segurança.

Você pode entrar em contato conosco pelo telefone +55 (16) 99700-3900, e-mail rodoexpressoficial@rodoexpress.com.br, ou por correio para Avenida Alberto Benassi, 4320 – Jardim Bandeirantes – Araraquara-SP, Araraquara, SP 14804-300, Brasil.

Estes Termos Legais constituem um acordo juridicamente vinculativo feito entre você, pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”), e a TMA Transportes Ltda., em relação ao seu acesso e uso dos Serviços. Você concorda que, ao acessar os Serviços, leu, entendeu e concordou em ficar vinculado a todos estes Termos Legais. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, ESTARÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR OS SERVIÇOS E DEVERÁ INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

ÍNDICE

1. NOSSOS SERVIÇOS
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
3. REPRESENTAÇÕES DOS UTILIZADORES
4. ATIVIDADES PROIBIDAS
5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
6. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
7. SITES E CONTEÚDOS DE TERCEIROS
8. ANUNCIANTES
9. GESTÃO DE SERVIÇOS
10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11. VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS
12. PRAZO E RESCISÃO
13. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
14. LEI APLICÁVEL
15. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
16. CORREÇÕES
17. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
19. INDENIZAÇÃO
20. DADOS DO USUÁRIO
21. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS
22. MENSAGENS DE TEXTO SMS
23. DISPOSIÇÕES GERAIS
24. CLÁUSULA SOBRE RESPONSABILIDADE PELA CARGA TRANSPORTADA
25. CLÁUSULA SOBRE ORÇAMENTOS E COTAÇÕES
26. CLÁUSULA SOBRE USO DO FORMULÁRIO DE CONTATO
27. CONTATE-NOS

1. NOSSOS SERVIÇOS

As informações fornecidas ao usar os Serviços não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro em tal jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar os Serviços de outros locais o fazem por iniciativa própria e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossa propriedade intelectual: Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual em nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos nos Serviços (coletivamente, o “Conteúdo”), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos neles contidos (as “Marcas”).

Nosso Conteúdo e Marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas (e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal) e tratados em todo o mundo.

O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos Serviços ou por meio deles “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” apenas para seu uso pessoal, não comercial ou para fins comerciais internos.

3. REPRESENTAÇÕES DOS UTILIZADORES

• Você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais;
• Você não é um menor na jurisdição em que você reside;
• Você não usará os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• Seu uso dos Serviços não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável;
• Você concorda que os Serviços podem incluir o uso de inteligência artificial para auxiliar no atendimento, e que tal uso será feito em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

4. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode acessar ou usar os Serviços para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos os Serviços. Os Serviços não podem ser usados em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles que são especificamente endossados ou aprovados por nós.

• Coleta de Dados: Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.
• Engano e Fraude: Enganar, fraudar ou iludir a nós e a outros usuários, especialmente em tentativas de obter informações confidenciais da conta, como senhas de usuário.
• Interferência na Segurança: Contornar, desativar ou interferir de outra forma nos recursos relacionados à segurança dos Serviços.
• Dano à Reputação: Depreciar, manchar ou prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou aos Serviços.
• Assédio e Abuso: Usar qualquer informação obtida dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
• Uso Indevido de Suporte: Fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar denúncias falsas de abuso ou má conduta.
• Conformidade Legal: Usar os Serviços de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
• Enquadramento Não Autorizado: Envolver-se em enquadramento não autorizado ou link para os Serviços.
• Transmissão de Materiais Maliciosos: Carregar ou transmitir vírus, cavalos de Tróia ou outro material que interfira no uso e aproveitamento ininterrupto dos Serviços.
• Uso Automatizado: Envolver-se em qualquer uso automatizado do sistema, como o uso de scripts para enviar comentários ou mensagens.
• Remoção de Avisos de Direitos Autorais: Excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer conteúdo.
• Falsificação de Identidade: Tentar se passar por outro usuário ou pessoa.
• Coleta Passiva de Informações: Carregar ou transmitir qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações.
• Interferência nos Serviços: Interferir, interromper ou criar uma carga indevida nos Serviços.
• Ameaças a Funcionários: Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes.
• Contornar Medidas de Segurança: Tentar contornar quaisquer medidas dos Serviços destinadas a impedir ou restringir o acesso.
• Cópia de Software: Copiar ou adaptar o software dos Serviços.
• Engenharia Reversa: Decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que compreenda ou faça parte dos Serviços.
• Sistemas Automatizados Não Autorizados: Usar, iniciar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado.
• Agentes de Compras: Usar um agente de compras para fazer compras nos Serviços.
• Uso Não Autorizado: Fazer qualquer uso não autorizado dos Serviços.
• Concorrência Desleal: Usar os Serviços como parte de qualquer esforço para competir conosco.
• Publicidade Não Autorizada: Usar os Serviços para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços.
• Venda de Perfis: Vender ou transferir seu perfil.
• Manipulação de Informações de Carga: Proibir qualquer tipo de manipulação ou falsificação de informações relacionadas ao envio de cargas.
• Uso Indevido de Informações de Terceiros: Proibir que os usuários utilizem dados de outras pessoas sem autorização.
• Comportamento Abusivo: Qualquer tipo de comportamento abusivo deve ser proibido.
• Uso do Site para Fins Ilegais: Proibir o uso do site para fins ilícitos.

5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

Os Serviços podem convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades. As contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços e por meio de sites de terceiros.

Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que:

• A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou desempenho e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem os direitos de propriedade de terceiros.
• Você é o criador e proprietário ou tem as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessárias para usar e autorizar a nós, os Serviços e outros usuários dos Serviços a usar suas Contribuições.
• Você tem o consentimento de cada pessoa identificável em suas Contribuições para usar o nome ou imagem de cada pessoa.
• Suas contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
• Suas contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada.
• Suas contribuições não são obscenas, violentas ou assediadoras.
• Suas contribuições não violam nenhuma lei aplicável.

6. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Ao publicar suas Contribuições em qualquer parte dos Serviços, você automaticamente concede uma licença mundial para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, renomear, armazenar e distribuir tais Contribuições.

7. SITES E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para outros sites (“Sites de Terceiros”). Não somos responsáveis por quaisquer Sites de Terceiros acessados por meio dos Serviços.

8. ANUNCIANTES

Permitimos que os anunciantes exibam seus anúncios em determinadas áreas dos Serviços.

9. GESTÃO DE SERVIÇOS

Reservamo-nos o direito de monitorar os Serviços quanto a violações destes Termos Legais.

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós nos preocupamos com a privacidade e segurança dos dados. Por favor, revise nossa Política de Privacidade.

11. VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que qualquer material infringe seus direitos autorais, notifique-nos imediatamente.

12. PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos Legais permanecerão em vigor enquanto você usar os Serviços.

13. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo dos Serviços a qualquer momento.

14. LEI APLICÁVEL

Estes Termos Legais serão regidos de acordo com as leis do Brasil.

15. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Qualquer disputa decorrente destes Termos Legais será resolvida pelo Tribunal Internacional de Arbitragem Comercial.

16. CORREÇÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões.

17. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM.

18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS.

19. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a TMA Transportes Ltda.

20. DADOS DO USUÁRIO

Vamos manter certos dados que você transmite aos Serviços.

21. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS

Você concorda em receber comunicações eletrônicas.

22. MENSAGENS DE TEXTO SMS

Se desejar parar de receber nossas mensagens SMS, basta responder ao texto com “PARAR”.

23. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos Legais constituem o acordo integral entre você e nós.

24. CLÁUSULA SOBRE RESPONSABILIDADE PELA CARGA TRANSPORTADA

A Rodoexpress não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de eventos de força maior.

25. CLÁUSULA SOBRE ORÇAMENTOS E COTAÇÕES

Os valores apresentados nas cotações são estimativas e podem variar.

26. Cláusula sobre Uso do Formulário de Contato

O formulário de cotação no site da Rodoexpress deve ser utilizado exclusivamente para solicitações relacionadas aos nossos serviços de transporte. O uso para outros fins será considerado inadequado.

27. Contate-nos

Para resolver uma reclamação sobre os Serviços ou receber mais informações sobre o uso dos Serviços, entre em contato conosco em:

TMA Transportes Ltda.
Avenida Alberto Benassi, 4320 – Jardim Bandeirantes
Araraquara, SP 14804-300
Brasil
Telefone: +55 (16) 99700-3900
E-mail: rodoexpressoficial@rodoexpress.com.br